Retomando a promessa de "Nunca mais"

Cosendey, Mariana Gouvea de Oliveira (Autor) - Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) com bolsa CAPES (2022-2024) Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) com honra summa cum laude (2021) Aprovada no XXXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2021) Membro do núcleo de publicações do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), do Departamento Acadêmico da ANAJURE e associada à ADF International pelos programas Areté Academy e Blackstone Legal Fellowship

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Mesmo após a promessa da comunidade internacional de garantir que nunca mais qualquer pessoa enfrentasse o horror do genocídio, grupos religiosos continuam sendo alvos de crimes internacionais de intenção discriminatória – genocídio e crime contra a humanidade de perseguição (artigo 6 e 7(1) (h) do Estatuto de Roma e artigo II da Convenção contra o Genocídio). Diante disso, este livro enfrenta o seguinte problema: respostas jurídicas que apelem apenas à responsabilidade internacional individual ou apenas à responsabilidade estatal são suficientes? Como resposta, propõe-se a seguinte hipótese: não, pois, diante de crimes internacionais, uma resposta que leve em conta a atuação complementar dos regimes de responsabilidade internacional individual e estatal é mais efetiva para proteção dos direitos humanos. Utilizando o método de abordagem indutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, o caminho percorrido neste livro será dividido em três capítulos principais, que buscam cumprir o objetivo geral de analisar a efetividade dos possíveis caminhos de atribuição de responsabilidade internacional em casos de genocídio e perseguição de grupos religiosos.

Preço: R$ 185,29

Disponível

Editora: Arraes Editores

Capa brochura, 315 páginas.

Categoria: Direito / Internacional

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