Medidas executivas atípicas

Oliveira, Pablo Henrique Faria (Autor) - Advogado, Consultor e Pesquisador Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pesquisador em Direito Contemporâneo Membro da Comissão Permanente de Exame de Ordem da OAB São Paulo Vencedor do VIII Prêmio Melhor Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2024

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A obra Medidas Executivas Atípicas: Um Estudo Empírico no Direito Brasileiro investiga um dos temas mais desafiadores e atuais do processo civil: a aplicação das medidas executivas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro. A partir de um estudo empírico inédito, que analisa 100 decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pesquisa revela como o maior tribunal do país tem aplicado (ou deixado de aplicar) tais medidas, trazendo à tona discussões teóricas e práticas essenciais para credores, devedores e operadores do Direito. Este livro apresenta uma abordagem que une teoria e prática, explorando os fundamentos jurídicos, os debates doutrinários e a jurisprudência mais relevante sobre o tema. O estudo aponta que, apesar das possibilidades trazidas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015, o uso dessas medidas ainda é tímido, sendo concedido em apenas 12% dos casos analisados. Esta obra se destina a acadêmicos, advogados, magistrados e demais interessados no aprimoramento da execução civil, oferecendo uma visão crítica e fundamentada sobre os desafios e as perspectivas para a efetividade da tutela jurisdicional no Brasil.

Preço: R$ 90,16

Disponível

Editora: Arraes Editores

Capa brochura, 109 páginas.

Categoria: Direito / Processo Civil

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