Direitos Reais e Autonomia da Vontade

Gondinho, André Pinto da Rocha Osorio (Autor)

Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar o livro "Direitos Reais e Autonomia da Vontade" por apenas R$ 95,00.

Trata-se de obra da maior importância para o direito civil brasileiro. O tema é inédito na literatura jurídica nacional e se reveste de crescente atualidade teórica e prática.

O livro investiga os espaços reservados à autonomia privada nas relações consideradas de natureza real. Demonstra que o critério de validade e eficácia das cláusulas contratuais pouco ou nada diferem no campo dos direitos reais ou pessoais. Tais categorias se aproximam uma da outra, dogmaticamente, por força dos valores constitucionais, que impregnam e controlam a iniciativa econômica privada como um todo. Surge uma nova dicotomia, que separa os direitos patrimoniais dos direitos não patrimoniais. E no âmbito dos direitos patrimoniais, negócios típicos e atípicos se entrelaçam, formando relações jurídicas complexas, cujas cláusulas devem corresponder aos valores e princípios fundamentais do ordenamento, em favor da dignidade da pessoa humana.

Preço: R$ 95,00

Disponível

Editora: Editora Renovar

Capa brochura, 167 páginas.

Categoria: Direito / Civil

Comprar na Amazon