Lei de segurança do tráfego aquaviário e a atividade de praticagem no Brasil - 1ª Ed - 2025

Gonçalves, Benedito (Autor) , Corrêa, Camile Sabino Bezerra (Autor) , Oliveira, Celso Ricardo Peel Furtado de (Autor) , Klinger, Cristiano Pinto (Autor) , Revoredo, Daniella Castro (Autor) , Sylvestre, Fábio Zech (Autor) , Garcia, Fernanda Mathias de Souza (Autor) , Lefler, Francisco Esteban (Autor) , Messias, Frederico dos Santos (Autor) , Vilela, J. Afrânio (Autor) , Francisco, Jorge Antonio de Oliveira (Autor) , Dian, Karênina Martins Teixeira (Autor) , Castro, Luciana Vaz Pacheco de (Autor) , Hauly, Luiz Carlos Jorge (Autor) , Oliveira, Luiz Henrique P. de (Autor) , Silva, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez (Autor) , Pimenta, Matusalém Gonçalves (Autor) , Azulay Neto, Messod (Autor) , Pereira Neto, Miguel (Autor) , Castro, Miguel Vieira de (Autor) , Richa, Morgana de Almeida (Autor) , Ribeiro, Paulo Dias de Moura (Autor) , Oliveira, Paulo Henrique Reis de (Autor) , Calmon Neto, Pedro (Autor) , Falcão, Ricardo (Autor) , Costa Filho, Silvio (Autor) , Santos, Teodoro Silva (Autor) , Ribeiro, Paulo Dias de Moura (Coordenador) - Ministro do STJ

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>Sobre a obra Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil - 1ª Ed - 2025

(...) O serviço de praticagem é caracterizado pelo conjunto de atividades de assessoria prestado pelo expert prático em favor do comandante de navio, em especial, nas oportunidades de atracação e desatracação nos portos, além de atuação em áreas de navegações em hidrovias brasileiras, já que referidos profissionais detêm conhecimentos aprofundados sobre áreas, cujas peculiaridades locais e a dificuldade para a livre e segura movimentação de embarcações (águas restritas) fazem surgir um risco maior ao meio ambiente sensível, à vida humana ou atividade econômica.

Não há dúvidas de que a atividade exercida pelos práticos, que, como noticiado por historiadores, remontam ao período correspondente ao surgimento do comércio marítimo, justamente por mostrar-se essencial, tal como já consignado, para a proteção da segurança da navegação, ao meio ambiente e salvaguarda da vida humana, motivo pelo qual resolveu o legislador em atribuir à autoridade marítima a sua regulação

Recentemente, evidenciou-se a modernização da Lei 9.537 (LESTA) através de importantes inovações legislativas advindas da 8, o que justificou a iniciativa na produção dos presentes estudos sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e os serviços de praticagem.

É neste sentido que a presente obra reúne uma coletânea de artigos consubstanciados por professores, magistrados, advogados, especialistas e, também, marinheiros que atuam na área do direito marítimo, revelando-se uma verdadeira análise multidisciplinar sobre os diversos institutos envolvendo a atividade de praticagem”.

Trecho de apresentação do coordenador da obra.

Preço: R$ 169,00

Disponível

Editora: Editora Foco

Capa brochura, 212 páginas.

Categorias:
- Direito / Marítimo
- Transportes / Navegação
- Engenharia e Tecnologia / Marinha e Naval

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